Novo blog do Professor Evando para divulgar sua candidatura ao Conselho Tutelar da Jurema em 2011

Amigos e amigas, que me conhecem, em 2011, temos um projeto para realizar na Grande Jurema que é a organização do Conselho Tutelar da Jurema. Mas, primeiro é preciso passar por uma eleição.


Como é todo o processo?
Os candidatos, depois de liberada a campanha para conseguir eleitores que confiem em você como um bom conselheiro, terão um mês para divulgar suas propostas. A principal condição para poder se candidatar é ter desenvolvido um trabalho com crianças e adolescentes há pelo menos 2 anos, reconhecido por uma instituição idonea que forneça uma declaração.


Como é que votamos?
No dia da eleição, você deverá se dirigir até a sua seção eleitoral de costume de posse da sua identidade e do título, de 8 as 17h e poderá votar normalmente.


Essa eleição é igual as outras?
Não. A eleição para o Conselho Tutelar não tem caráter político-partidário. O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13/07/1990, estabelece que os conselheiros tutelares têm de ser escolhidos pela comunidade através de uma eleição.


Quem pode votar?
Para o Conselho Tutelar da Jurema, só podem votar quem for eleitor da Zona 120 em qualquer seção. Para o Conselho Tutelar de Caucaia, só podem votar quem for eleitor da Zona 37 em qualquer seção.


Quantos conselheiros tutelares são eleitos? 
Em Caucaia, temos dois conselhos, um na Jurema e um em Caucaia. Para cada um deles são eleitos 5 conselheiros tutelares, sendo os 5 mais votados.


Quando será a eleição em 2011?
A eleição para o Conselho Tutelar da Jurema deverá ocorrer em maio de 2011 como de costume.

Quanto tempo o conselheiro passa nessa função?
O mandato de conselheiro dura 3 anos.

O conselheiro pode se reeleger?
O conselheiro pode se reeleger apenas uma única vez.

Essa função de conselheiro é remunerada?
O Conselho Tutelar é regido pelo ECA Estatuto da Criança e do Adolescente que diz que o município deve remunerar seus conselheiros.

Quem é responsável por manter o Conselho Tutelar?
Cada município é responsável por manter o Conselho Tutelar, dando infra-estrutura para que os conselheiros possam trabalhar. Na prática, nem sempre isso acontece.


ACESSEM O BLOG 

http://conselhotutelarprofessorevando.blogspot.com

E CONHEÇAM MAIS NOSSAS PROPOSTAS PARA O CONSELHO TUTELAR DA JUREMA. 

Retrospectiva 2010 e projetos para 2011

2010 será lembrado como um ano de conquistas e vitórias. Durante o ano de 2010 continuei participando do Concurso Público para professor do Estado do Ceará iniciado em setembro de 2009, com quatro etapas e muito criticado. No final deu tudo certo e fui efetivado como servidor público e professor do Estado do Ceará em 1º de outubro de 2010 e estou lecionando em quatro escolas estaduais localizadas na Grande Jurema, a EEFM Eliezer de Freitas Guimarães, EEFM Romeu de Castro Menezes, EEFM Pres. José Sarney e EEFM Rotary Club São Miguel. Todas elas são boas escolas.
Mas até setembro deste ano, estava lecionando na EEFM Noélia Alencar no Novo São Miguel, vizinho ao Parque Albano, onde moro e na EEFM Pres. José Sarney. Desde 2007 que leciono na Escola Noelia e tenho um carinho muito grande por meus ex-alunos. 
Gosto muito de trabalhar com projetos educacionais. Em 2010, inscrevi a escola Noelia Alencar e Pres. José Sarney no Projeto Construção Compartilhada da Cidadania do INESP em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará visando dar oportunidade para os alunos desenvolverem a consciência crítica e cidadã dos seus direitos e deveres perante a sociedade.
Também na Escola Noélia criei em parceria com os demais professores um projeto interdisciplinar para discutir o processo de Emancipação da Jurema (ver http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=100698344) para esclarecer a comunidade escolar, principalmente os alunos sobre as vantagens e desvantagens dessa emancipação.
No segundo semestre a Escola Noelia Alencar me matriculou no Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas realizado em Ead pela UNB em parceria com a Secretaria Nacional sobre Drogas. Como proposta criei em parceria com os professores da Escola Noelia o Projeto Prevenção ao Uso de Drogas, um debate com toda a comunidade escolar tendo como convidados o representante da Secretaria de Segurança Pública, Conselho Tutelar, Agente de Saúde do bairro, Juizado da Infância e Juventude, Caps AD, Ministério Público. O resultado foi postitivo e essas instituições foram convidadas para fazer parceria com a escola no sentido de garantir políticas públicas que protejam crianças e adolescentes do perigo das drogas.

Também fui professor do Projovem Urbano de Fortaleza até novembro deste ano. O Projovem Urbano atende jovens de 18 a 29 anos que não concluiram o ensino fundamental e tem problemas de evasão escolar, exclusão social, desemprego, etc. Desde 2005 que entrei no Projovem e foi uma experiência enriquecedora.
Como bom cristão que procuro ser, também acompanho e participo dos trabalhos pastorais na Igreja de São Francisco na comunidade do Parque Albano e na Área Pastoral de Araturi, assumindo  a Pastoral da Catequese de Crisma e Pastoral da Família.
Em resumo, 2010 foi um ano muito bom para mim e minha família. Agradeço a Deus por tudo de bom que aconteceu na minha vida em 2010.
Que 2011 entre com novas conquistas e vitórias. O projeto que tenho para 2011 é desenvolver um bom trabalho no Conselho Tutelar da Jurema para cobrar da Prefeitura e Câmara municipal de Caucaia políticas efetivas de proteção as crianças e adolescentes da Grande Jurema. Mas para isso preciso antes passar por um processo de escolha, uma eleição para o Conselho Tutelar. Essa eleição é parecida com as outras, mas não é obrigatória e não tem caráter político-partidário. O Conselho Tutelar é um órgão criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente de 13 de julho de 1990 e que visa a proteger crianças e adolescentes de abusos e exploração. A eleição será em maio de 2011 e é preciso uma grande mobilização para garantir a nossa eleição. Por isso, desde já, peço o seu voto e da sua família, que conhecem e acreditam que Professor Evando será um bom conselheiro tutelar porque mora aqui na Grande Jurema desde 1989, é professor e conhece os problemas sociais que afetam a vida das pessoas nessa área. Mas isso é um projeto pra 2011...
Gostaria de desejar a todos que me conhecem, com quem trabalho, amigos, alunos, professores, um feliz natal e um próspero 2011.

Cientistas políticos criticam aumento salarial de autoridades e alertam: os gastos virão em cascata

O decreto aprovado iguala os vencimentos no Executivo e Legislativo aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal que, a partir de 1º de fevereiro de 2011, ficarão em R$ 26,7 mil

A aprovação, desta quinta-feira, 15, pelo Congresso Nacional, do projeto que dá tratamento isonômico aos salários de parlamentares; do presidente da República e do vice-presidente; e dos ministros de Estado mereceu críticas de dois cientistas políticos ouvidos pela Agência Brasil. O decreto aprovado iguala os vencimentos no Executivo e Legislativo aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal que, a partir de 1º de fevereiro de 2011, ficarão em R$ 26,7 mil.

O professor Nildo Viana, da Universidade Federal de Goiás (UFG), avaliou que, enquanto essa isonomia pode ser considerada "justa para os cargos nos Três Poderes, contraria, no entanto, a tendência do governo federal em relação aos salários dos servidores públicos, que são baixos".

Essa realidade poderá desencadear reivindicações de aumentos em cascata, o que "poderá criar problemas no primeiro ano do governo [da presidenta eleita, Dilma Rousseff]” que, conforme já anunciou, "pretende cortar gastos".

A exemplo de Nildo Viana, o professor David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), disse que haverá também um movimento em cadeia nos legislativos estaduais e municipais por aumentos de salário. "Os prefeitos vão ficar em dificuldade, pois não terão caixa para atender aos aumentos que forem aprovados nas câmaras locais para os vereadores".

Fleischer lembrou que não está esclarecido se, além do salário de mais de R$ 26 mil, os parlamentares vão ter correção também nas verbas de gabinete e verbas indenizatórias, que chegam a R$ 75 mil individualmente. O acadêmico acredita que tanto o Senado quanto a Câmara enfrentarão problemas com o orçamento. Isso porque, em geral, quando os subsídios de deputados e senadores aumentam, os servidores também exigem a correção dos próprios salários.

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/politica/2010/12/16/noticiacolunapolitica,2078746/cientistas-politicos-criticam-aumento-salarial-de-autoridades-e-alertam-os-gastos-virao-em-cascata.shtml



Fica a reflexão: por que os parlamentares brasileiros votam seus próprios aumentos salariais, mas não fazem nada para melhorar os salários dos servidores públicos?

Avanço - Rato gerado a partir de dois machos

Houston, EUA. Pesquisadores dos EUA usaram células-tronco para gerar um rato a partir de dois machos, o que poderá preservar espécies ameaçadas de extinção, além de ajudar casais homossexuais a ter filhos.

Segundo o estudo publicado ontem na revista Biology of Reproduction, geneticistas do Texas manipularam células-tronco de um feto macho (XY) de rato para produzir células-tronco pluripotentes induzidas.

Algumas células-tronco que foram obtidas desta forma perderam naturalmente seu cromossomo Y para se tornar uma célula-tronco do tipo XO. Estes ratos cresceram e puderam cruzar com ratos machos normais, gerando um animal com material genético de ambos. Segundo os pesquisadores, com esta técnica também será possível gerar esperma a partir de uma doadora e produzir machos e fêmeas através de duas mães.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=899630 

Educação: Ceará abaixo da média nacional

No ranking do Nordeste, o Estado ocupa o quarto lugar, ficando atrás da Paraíba, Bahia e Pernambuco
Alunos do Ceará ficaram abaixo da média nacional entre os 20 mil brasileiros que participaram do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) em 2009. Os cearenses atingiram 376 pontos. Já a média nacional foi de 401 pontos. Os resultados foram divulgados, ontem, pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No ranking brasileiro, o Estado não se encontra em situação confortável, tendo ficado em 18º lugar.

Ao levar em consideração a região Nordeste, o Ceará ocupa o quarto lugar, atrás de estados como Paraíba, Bahia e Pernambuco. Norte e Nordeste obtiveram resultados inferiores que Sul e Sudeste. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, as desigualdades entre os Estados são reflexos do baixo investimento em educação realizado pelos governos nortistas e nordestinos. Muito recentemente é que condições estão sendo dadas para que os Estados possam formular políticas educacionais consistentes.

Apesar de o Brasil está entre os três países que alcançaram a maior evolução no setor educacional na última década, segundo o Pisa, ainda ocupa os últimos lugares no ranking internacional. Do total de 65 países que participaram do programa, os alunos brasileiros ficaram em 53º em Ciências e Português e em 57º em Matemática.

Matemática
A nota de Matemática ainda é a mais baixa, apesar de ter sido o componente que registrou mais melhorias no desempenho dos alunos. A prova é aplicada a cada três anos pela OCDE e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos de idade em Matemática, Leitura e Ciências. O País obteve a média de 401 pontos, entre as três provas. O Brasil participa do Pisa desde 2000, quando a média foi de 368 pontos.

A avaliação confirmou ainda que o desempenho dos alunos da rede pública é inferior ao de estudantes de instituições privadas. No primeiro caso, a média alcançada foi de 387 pontos contra 502 pontos do segundo.

O mestre em Educação Marco Aurélio de Patrício Ribeiro destaca que o programa não pode ser tratado como algo absoluto, apesar de ser válido. “Ele não avalia os investimentos em docentes e o relacionamento entre aluno e professor, por exemplo, pontos importantes”.

Lina MoscosoRepórter


Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=898523 

Seminário Filosofia e Sociologia no Ensino Médio: por quê? Para quê?

No ano de 2008, após quase 40 anos de exclusão, as disciplinas de Filosofia e Sociologia foram novamente incorporadas ao currículo escolar, com a entrada em vigor da lei 11.684/2008, medida que tornou obrigatório o ensino destas  disciplinas nas três séries do Ensino Médio.

Mas, o que implica o estudo da Filosofia e da Sociologia na escola de Ensino Médio? Que compreensões epistemológicas perpassarão os saberes dessas disciplinas em sala de aula?  Quais são as práticas necessárias aos professores? Como pensar os currículos das disciplinas? O que ensinar e por que ensinar Filosofia e Sociologia aos jovens brasileiros? Que experiências bem-sucedidas estão acontecendo em sala de aula? Como está a formação dos professores dessas áreas? 

Longe de oferecer respostas fechadas a essas perguntas o Núcleo HUMANAS/UFC convida todos a participar do seminário “Filosofia e Sociologia no Ensino Médio: por quê? Para quê?”, e dialogar sobre a dimensão política, relevância social, conteúdos, concepções pedagógicas, currículos, práticas, saberes e didática relacionados ao ensino de Filosofia e Sociologia.

Objetivo

Discutir a natureza do Ensino de Filosofia e Sociologia, considerando as suas particularidades; os saberes e habilidades próprios dos professores dessas disciplinas e refletir sobre a formação de professores e experiências de ensino nessas áreas.

Público-alvo

Professores Universitários, Pesquisadores, Especialistas, técnicos em educação, secretários de educação, Professores de Sociologia e Filosofia da rede pública e privada, estudantes de licenciatura.

Inscrições

As inscrições para o evento ocorrerão entre os dias 6 e 16 de Dezembro de 2010. Podem ser feitas de forma presencial, na secretaria do Humanas/UFC, localizada no Campus do Pici, no térreo da Biblioteca Central, anexo do Instituto UFC Virtual, ou por e-mail. Neste caso, clique no link (ver notícia neste site intitulada "Ficha de Inscrição no Seminário Sociologia e Filosofia") para baixar a Ficha de Inscrição. Preencha-a com seus dados e envie-a para o e-mail eventoshumanas@yahoo.com.br

As inscrições são gratuitas e os participantes terão direito a certificado.

Local do Evento

O evento ocorrerá no Auditório Rachel de Queiroz, do CH2 da UFC, situado na Av. da Universidade, nº 2762, em Fortaleza - CE, no dia 18 de dezembro de 2010, das 8h as 17h.

Informações

(85) 3366.9032

humanas@virtual.ufc.br

www.virtual.ufc.br/humanas

Programação

8h- Credenciamento

8h30- Abertura do evento: acolhimento

Convidada: Profª Dra. Maria Neyara de Oliveira Araújo (UFC)

9h- Palestra de abertura: “Filosofia e Sociologia no ensino Médio: por quê? Para quê?”.

Convidados - Palestrante Prof. Dr. Amaury César Moraes  (USP); Debatedor: Prof. Ms. Marney Eduardo F. Cruz (HUMANAS/UFC) 

11h- Debate aberto

11h40- Encerramento dos trabalhos da manhã

13h30- Palestra: “Didática e ensino de Filosofia e Sociologia”

Convidados- Palestrante Prof. Dr. Evanildo Costeski  (UFC); Profª Dra. Danyelle Nilin Gonçalves (UFC)

16h- Debate aberto

Fonte: http://www.virtual.ufc.br/humanas/semin%C3%A1rio-sociologia-e-filosofia-no-ensino-m%C3%A9dio-por-qu%C3%AA--para-que.aspx 

Filosofia02 Aula05 Empirismo

Filosofia02 Aula05 Racionalismo

Tendências: Infância digital, íntimo e perigoso

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Pesquisa mostra que crianças entre 5 e 9 anos são mais ativas na internet que os adultos. Outros resultados também surpreendem - e preocupam 

Eles formam o que ficou conhecido como “geração digital”. Já nasceram praticamente íntimos das tecnologias de informação e comunicação. Desconhecem estranhamento frente a aparelhos como computador e telefones celulares e navegam facilmente pelas ondas da internet. O que causa espanto, na verdade, é que eles têm apenas entre 5 e 9 anos de idade. Uma pesquisa recente realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.BR)revela como essas crianças usam as tais ferramentas tecnológicas. O resultado é surpreendente.

Depois de ouvir em todo o País 2.500 crianças dentro da faixa etária estipulada, os pesquisadores descobriram que, proporcionalmente, as crianças são mais ativas no computador que os adultos. Cinquenta e sete por cento das crianças pesquisadas responderam já ter usado o computador contra 53% dos adultos ouvidos em outra pesquisa realizada pelo mesmo comitê, no mesmo período.

Esse índice de uso da máquina vai a 60% quando o universo pesquisado é somente a área urbana (contra 46% na área rural). A utilidade mais frequente dos computadores para essas crianças pode ser classificada como lúdica. Em primeiro lugar estão os jogos (91%), seguidos de ações como desenhar, escrever e ouvir músicas. Já em relação ao uso da internet, os índices são menores. Do total de entrevistados, 29% das crianças afirmou já ter navegado pelo mundo virtual (31% na área urbana e 18% na área rural). Também nesse quesito os jogos predominam na preferência dos pequenos internautas seguidos (de longe) por acessos a redes sociais, na sequência aparecem filmes e desenhos animados.

Como o CGI.BR trabalha com o conceito amplificado de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TCI), também foi avaliada a relação desses pequenos com aparelhos celulares. Mais uma vez, os números são inesperados. Sessenta e cinco por cento dos entrevistados afirmaram já ter usado celular alguma vez. Destes, 14% revelaram já ser donos de aparelhos telefônicos móveis.

Riscos
Tal proximidade precoce dessa geração com o mundo virtual já mobiliza entidades e estudiosos no Brasil e no resto do mundo. A questão levantada não é o acesso irreversível ao mundo digital. Mas como ele se dá e a que riscos ele expõe esses pequenos micreiros e internautas

“Esse cenário vem gerando um desequilíbrio entre o exercício dos direitos fundamentais e os riscos relativos à privacidade, à honra, à reputação e à intimidade, fragilizando seus usuários e, de alguma forma, expondo-os a situações de discriminação, exploração sexual, ao cybercrime e ao bullying”, pontua o coordenador do Programa de Modernização do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos de Fortaleza (Imparh), Alan Kardek Loiola, um dos principais articuladores locais do movimento que estuda a questão.

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA
A chamada “geração digital” pode até ter intimidade com o mundo virtual, mas lhe falta maturidade para saber dos seus riscos. Como lidar com essa situação é uma das maiores preocupação dos pais no início deste século XXI.
DICAS SIMPLES E IMPORTANTES

Quer monitorar por onde anda e o que faz seu filho pequeno no mundo virtual? É só seguir algumas regras básicas apontadas por especialistas:

Antes de tudo, nada de computador no quarto. A máquina deve estar em um ambiente social, com acesso de todos da casa.

Periodicamente, pesquise na internet, em sites de busca, usando o nome de seu filho.

A depender da idade, tenha com você as senhas de emails e redes sociais que ele usa.

Estabeleça horários para ele acessar a internet.

Sempre que possível, seja seu companheiro de navegação pelo mundo virtual.

Émerson Maranhão
emerson@opovo.com.br

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/tendencias/2010/12/04/noticiatendenciajornal,2073761/infancia-digital-intimo-e-perigoso.shtml
 

Audiência Pública: parlamentares discutem política antidrogas na AL

No Ceará, ontem, representantes da CF e Assembleia discutiram a elaboração de um relatório para o Governo
Os deputados estaduais cearenses tiveram, ontem, a oportunidade de contribuir para a elaboração de um relatório que está sendo discutido, nacionalmente, por parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, sobre um problema bastante discutido no plenário da Assembleia Legislativa, ao longo deste ano: as drogas.

Integrantes da Comissão de Representação Externa da Câmara dos Deputados estiveram ontem, no Legislativo cearense, debatendo essa problemática com representantes do nosso Estado. Os componentes do colegiado federal vão ouvir representantes dos outros estados brasileiros e a partir das reivindicações e sugestões dadas, vão apresentar um relatório que será votado na Câmara dos Deputados e posteriormente entregue a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT).

Políticas
O presidente da Comissão, deputado federal Vieira da Cunha (PDT/RS), informou que o relatório que está sendo discutido nacionalmente, servirá de subsidio para as definições das políticas públicas do Governo Federal, lembrando que um dos compromissos assumidos pela presidente eleita Dilma Rousseff foi o combate às drogas, principalmente ao crack.

Vieira da Cunha atesta que há um fracasso nas ações do Estado brasileiro para enfrentamento dessa questão, além da ausência do poder público no que diz respeito ao tratamento e reinserção dos dependentes químicos na sociedade, questão reclamada, com insistência, por vários dos deputados estaduais cearenses.

O pedetista salienta que o trabalho que vem sendo feito hoje com os dependentes de drogas está a cargo de entidades voluntárias, principalmente religiosas, que não contam, como deveriam, com o apoio do poder público, uma realidade que no seu entendimento, deve ser mudada com a disponibilização de uma rede pública de assistência aos que precisam do respectivo tratamento.

Para ele, o problema mais grave é o do crack, que a seu ver, virou uma epidemia. Contudo o deputado alerta que o Brasil não sabe a dimensão desse problema e nem mesmo tem respostas ou está preparado para enfrentá-lo. Por isso, a iniciativa da Câmara dos Deputados em estudar, nacionalmente, a problemática das drogas e os meios de resolver a questão.

Países
O trabalho da Comissão, formado por sete parlamentares federais, de acordo com Vieira da Cunha, iniciou em maio deste ano quando foram feitas visitas a três países que se destacam nas políticas de combate às drogas, dentre eles, Itália, Portugal e Holanda. Em julho, informa o parlamentar, foi realizado em Brasília, um seminário internacional para debater o tema, de onde saíram várias propostas para ampliar a discussão.

O Ceará foi o primeiro Estado a receber a visita dos integrantes da Comissão, que depois seguirá para Maceió, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. A intenção, revela Vieira da Cunha, é votar o relatório na Câmara no dia 14 de dezembro.

O deputado federal cearense, Gomes de Matos (PSDB), que participa da Comissão, revela que o objetivo do relatório é fazer um apanhado geral sobre as drogas, quais tipos são mais utilizados, como está o combate no Brasil, os avanços obtidos nos Estados, dentre outros pontos da problemática.

Prevenção
Segundo revelou o tucano, em algumas cidades do País, pessoas estão usando o cartão do Bolsa Família para comprar drogas. Muitas vezes, alega, os usuários entregam o cartão as traficantes em troca da droga.

O presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia, deputado Antônio Granja (PSB), pontua que a discussão mais importante a ser feita é em relação ao trabalho de prevenção, tratamento e reinserção dos dependentes. Para isso, o deputado sugere que seja criado um fundo, com a finalidade de garantir, aos Estados, verba suficiente a ser aplicada nesse trabalho.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=893710 

Internet Segura - Participe desse movimento - seja um cyberativista

Cronograma da Gincana Africanidade 2010 - EEFM Eliezer de Freitas Guimarães

1ª NOITE – Quinta-feira – 16.12.2010 

18h30min – Palavra do Diretor e Grupo Gestor da Escola – abrindo o Evento e indicando os Apresentadores;

18h45min – Lançamento de Abertura (Animação com vídeo/áudio Via Telão)

19h – Apresentadores (Karla e Júnior) farão a Apresentação dos Jurados, a chamada das Equipes e a seqüência das atividades da noite.

19h25min – Desfile da bandeira (5min);

19h40min – Chamada do Grito de Guerra e Torcidas Organizadas! (3min)  

19h50min – Ornamentação de um espaço separado para cada equipe dentro da escola Dinâmico! (2min);

19h56min – Testemunho de um Representante da África: Equipe 01 Etiópia. (7min);

20h20min - Chamada do Grito de Guerra e  Torcidas Organizadas!(3min)

20h30min – Intervalo (lanchar nas barracas) (Avaliação no Intervalo)

20h50min – Apresentação das Paródias (5min);

21h05min – Chamada do Grito de Guerra e Torcidas Organizadas!(4min)

21h20min – Avisos Importantes

21h30min - Encerramento do 1ª dia

2ª NOITE – Sexta-feira  - 17.12.2010 

18h30min – Apresentadores farão a chamada das Equipes (Grito de Guerra e Torcida Organizada) e a seqüência das atividades do dia, como também os jurados.

19h – Desfile do vestuário (5min)

19h15min – Mesa Redonda (1ª Parte) (30min)

19h45min – Testemunho de um Representante da África: Equipe 02 Ruanda. (7min);

19h52min – Chamada do Grito de Guerra e Torcidas Organizadas!(4min)

20h04min – Mesa Redonda (2ª Parte) (30min)

20h34min - Intervalo (lanche barraca) (Avaliação no Intervalo)

20h54min - Peça de teatro – (15min)

21h39min - Ornamentação de um espaço separado para cada equipe dentro da escola Dinâmico! (2min);

21h45min - Chamada do Grito de Guerra e Torcidas Organizadas!(4min)

21h57min – Resultados Parciais (Resp. Prof. Rafael) (3min)

22h – Avisos Finais

3ª NOITE – SÁBADO (18/12/2010)

18h – Apresentadores farão a chamada das Equipes (Grito de Guerra e Torcida Organizada) e a seqüência das atividades do dia, como também os jurados.

18h30min – Apresentação de um telejornal (15min);

19h15min – Testemunho de um Representante da África: Equipe 03 Argélia. (7min);

19h22min – Jogos de Desafios (1ª Parte) (25min)

19h50min – Chamada do Grito de Guerra e Torcidas Organizadas!(4min)

20h02min – Jogos de Desafios (2ª Parte) (25min)

20h25min - Ornamentação de um espaço separado para cada equipe dentro da escola Dinâmico! (2min);

20h30min - Intervalo (lanche barraca) (Avaliação no Intervalo)

20h45min - Chamada do Grito de Guerra e Torcidas Organizadas!(4min)

21h - Apresentação de danças. (coreografia) (7min)

21h21min – Avisos e Intervalo para Contagem dos Pontos

21h45min – Resultado Final  (Resp. Prof. Rafael) (4min)

21h50min – Animação Geral e Confraternização

22h – FIM!!!

Organização: Área de Ciências Humanas (História, Geografia, Filosofia e Sociologia)

Apoio: Núcleo Gestor e Áreas de Linguagens e Códigos e Ciências da Natureza

Gincana Cultural Raízes do Brasil - EEFM Noélia Alencar 2010

Informática Educativa - Trabalhando com blog - Alunos da Escola Eliezer

Consciência Política e Cidadania

    O poeta e dramaturgo alemão Bertold Brecht, no início do século XX nos alerta para o perigo da omissão e indiferença frente à política. Na verdade, ele escreveu pensando no contexto da Alemanha do final do século XIX e início do XX, onde a Alemanha se encontrava atrasada frente às outras nações européias. Mas se você lê esse texto e aplica ao contexto brasileiro de hoje vai perceber que parece que foi escrito para o momento atual. Claro que não podemos generalizar e dizer que todos os brasileiros são omissos e indiferentes com a política, mas grande parte não entende a diferença entre política, que pensa no bem comum, e politicagem, que é a prática da corrupção.

O ANALFABETO POLÍTICO

Bertold Brecht, escritor e teatrólogo alemão (1898-1956)

O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.

Declaração do Papa sobre camisinha é elogiada

A Unaids alertou que esse foi o primeiro passo para tornar o uso da camisinha aceitável entre os católicos



Manila - A declaração do papa Bento XVI de que o uso da camisinha é justificado em alguns casos foi bem recebida por membros da igreja católica e autoridades de combate à Aids de todo o mundo. Embora a proibição da Igreja Católica Romana à contracepção artificial não esteja em questão, a surpreendente declaração do pontífice pode relançar o debate sobre o assunto.

A agência da ONU contra a Aids, a Unaids, elogiou os comentários do papa, mas alertou que esse foi apenas o primeiro passo na direção de tornar o uso da camisinha aceitável entre os católicos. "Esse é um passo significativo e positivo tomado pelo Vaticano", afirmou o diretor executivo da Unaids, Michel Sidibe, em um comunicado.

"A atitude reconhece que o comportamento sexual responsável e o uso de camisinha têm papel importante na prevenção do HIV", disse.

Shay Cullen, missionário que ajudou crianças vítimas de abuso sexual nas Filipinas, disse que essa foi uma mudança crucial na postura de Bento XVI. "Nós saudamos a mudança de opinião do papa porque ela é destinada a salvar vidas e proteger as pessoas", afirmou. "Nós vemos aqui um papa esclarecido colocando sua preocupação com a vida humana como a principal prioridade", acrescentou.

Caroline Nenguke, da Campanha de Ação e Tratamento, um grupo de defesa das pessoas portadoras de Aids com sede em Cidade do Cabo, África do Sul, considerou as palavras do papa "um passo na direção certa", mas destacou que a mensagem não foi clara e pode levar a erros de interpretação. "A mensagem mostra que apenas homens que trabalham com prostituição devem usar camisinha e isso pode levar as pessoas que têm relações heterossexuais a pensarem que não podem usá-la", disse.

A afirmação de Bento XVI está em um livro que será lançado amanhã. Em entrevista no sábado, o papa reiterou que a camisinha não é uma solução moral controlar a Aids. No entanto, o pontífice acrescentou que em alguns casos, como no de prostitutos, o uso pode representar um passo para assumir responsabilidade "com o objetivo de reduzir o risco de infecção".

O Vaticano assegurou ontem que as palavras do papa Bento XVI sobre o uso do preservativo, não são "uma mudança revolucionária", mas uma "visão compreensiva" para levar a humanidade "culturalmente muito pobre rumos ao exercício responsável da sexualidade".

O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, deu um comunicado oficial pelo qual as manifestações de Bento XVI "não reformam ou mudam as doutrinas da Igreja, mas as reafirmam, na perspectiva do valor e da dignidade da sexualidade humana como expressão de amor e responsabilidade".

Lombardi disse que o papa não justifica moralmente o exercício "desordenado" da sexualidade, mas considera que o uso de profilático para diminuir o risco de contágio da aids "é um primeiro ato de responsabilidade, um primeiro passo para uma sexualidade mais humana".

O livro tem como título Luz do Mundo: O Papa, a Igreja e os Sinais do Tempo.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=889354 

Eudes Xavier destaca a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente na luta contra as drogas

O deputado federal  Eudes Xavier (PT-CE) foi um dos destaques da seminário realizado na última terça-feira, na Câmara dos Deputados, em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Eudes Xavier  enfatizou que o Estatuto é uma luta permanente da sociedade brasileira. "As crianças e os jovens merecem do Estado brasileiro um amparo através do ECA. Hoje, milhares de crianças nas nossas periferias sofrem ataque na luta contra o crack. Nós estamos perdendo crianças com 10, 11 anos, exatamente naquela faixa em que o seu desenvolvimento poderia estar muito mais forte com as suas famílias, com a escola", lamentou o deputado cearense Agência Câmara
	Fonte: http://eudesxavier.org.br/noticias/1769/14072010/Eudes+Xavier++destaca+import%C3%A2ncia+do+Estatuto+da+Crian%C3%A7a+e+do+Adolescente+na+luta+contra+as+drogas+++.html

Projeto Prevenção do Uso de Drogas

EEFM NOÉLIA ALENCAR

PROJETO ESCOLAR: PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS

NÚCLEO GESTOR: Aurélio – Diretor

Niédia – Coordenadora Pedagógica

Socorro – Secretária

PROFESSOR COLABORADOR: Professor Evando

DATA: 29 DE NOVEMBRO DE 2010

HORÁRIO: 19h

1. OBJETIVO GERAL:

O projeto visa conhecer a realidade onde fica localizada a escola com relação ao problema das drogas e promover o debate com a comunidade escolar (alunos, pais, professores e núcleo gestor) para exigir do poder público a criação de políticas públicas mais efetivas que ajudem as famílias a proteger seus filhos do mundo das drogas.

1.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

• Promover o debate sobre a prevenção do uso de drogas com a comunidade escolar;

• Discutir políticas públicas de prevenção ao uso de drogas na infância e adolescência;

• Sugerir a integração de órgãos públicos para prevenir o uso de drogas entre crianças e adolescentes como Conselho Tutelar, Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público; Juizado da Infância e Adolescência.

2. METODOLOGIA:

O projeto será desenvolvido de forma interdisciplinar pelos professores. No dia 29 de novembro, segunda-feira, as 19h será realizado um debate sobre a prevenção do uso de drogas onde serão convidados: um agente de saúde do bairro representando a Secretaria de Saúde Municipal; um representante do CAPS-AD; um representante do Conselho Tutelar da Jurema; um parlamentar do Congresso Nacional; um representante da SSPDS; um representante do Juizado da Infância e Adolescência.

Cada professor elaborará uma ou mais questões sobre o debate da prevenção do uso de drogas para a prova do 4º bimestre.

Os alunos do turno da tarde deverão vir no turno da noite porque o debate ocorrerá somente neste horário de 19h.

Os professores do turno da tarde são convidados a participarem se não tiverem compromissos em outras escolas.

Os professores que estão participando do Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas pela EEFM Noélia Alencar – Professor Evando, Socorro, Leila darão apoio aos demais professores nas possíveis dúvidas que eles ou alunos tenham.

3. CRONOGRAMA:

16 A 19/11 – Apresentação do Projeto para os professores e alunos

22 a 26/11 – Cada professor destinará 10 minutos da sua aula para motivar os alunos a participarem do debate sobre a prevenção do uso de drogas e a chamarem os seus pais e familiares também a participarem.

29/11 – Culminância do projeto as 19h com a realização do debate sobre a prevenção do uso de drogas envolvendo toda a comunidade escolar.

4. RESULTADOS E IMPACTOS ESPERADOS:

A sociedade atual coloca desafios a educação de crianças e adolescentes e o problema das drogas chegou as nossas escolas e os professores se veem diante de situações que não sabem como se comportarem. Por isso, a preparação dos professores para saberem agir diante de alunos envolvidos com drogas e o apoio da família se torna o mais importante para tentar resolver problemas com drogas. Esperamos que pais e filhos com a ajuda dos professores consigam superar as drogas, principalmente atuando na prevenção do uso de drogas. Também que as autoridades políticas atuem de forma efetiva na criação de políticas públicas de prevenção ao uso de drogas.

Ciência, Tecnologia e Filosofia

         Ciência, técnica e tecnologia são palavras relacionadas entre si, ao se fazer referência a uma delas, inevitavelmente as demais surgem em cena.

          A ciência é uma das formas de conhecimento elaboradas pelo ser humano para compreender racional e objetivamente o mundo com a finalidade de nele poder intervir em seu próprio benefício. Visa tornar a natureza inteligível ao aprender as regularidades existentes em um conjunto de fenômenos; tais regularidades são expressas posteriormente em leis e teorias que traduzem o esforço do homem em conhecer e explicar tudo o que é - ou deja, tudo o que existe natural ou necessariamente. Técnica, assim como tecnologia, provém do verbo grego techne, que significa "arte" ou "habilidade". Embora procedam da mesma raiz etmológica, técnica e tecnologia têm sido empregadas em sentidos diversos.

          Técnica é a parte material de uma arte ou ciência. Conjunto de processos de uma arte ou ciência. Tecnologia é o conjunto dos processos especiais relativos a determinada arte ou indústria.

A tecnologia a serviço de objetivos humanos e os riscos da tecnologia

        O avanço da tecnologia vem promovendo nos últimos anos a chamada revolução tecnológica. Mas a tecnologia deve estar a serviço da melhoria das condições de vida das pessoas.

         Na verdade, a tecnologia em si mesma não é boa nem má. O uso que se faz dela, no entanto, pode trazer benefícios ou prejuízos para a humanidade. 

       No entanto, a tecnologia tem sido alvo de críticas, por ser considerada dominação inconsequente da natureza, a serviço de interesses comerciais, industriais, militares, entre outros, muitas vezes inescrupolosos, cujos resultados ser prejudiciais ao homem. A tecnologia tem causado também o desemprego estrutural que é a perda do emprego em decorrência da automação e da robotização da produção e dos serviços produzidos pela revolução da microeletrônica.

A Bioética e a vida

           No limiar do século XXI, a descoberta e gradual decifração do código genético dos seres vivos e a possibilidade de o homem interferir e dominar a natureza orgânica em geral, e inclusive o seu próprio "eu", determinou uma revolução no campo da biologia, especialmente da microbiologia, da qual resultou a engenharia genética.

            Tais avanços permitem ao homem modificar o código genético inato de plantas e animais, bem como desenvolver novos códigos. Tornam possível a produção de novas variedades de plantas e animais mais resistentes  às doenças, mais adaptadas às condições naturais desfavoráveis e mais ricas em componentes necessários à subsistência do homem.

           Diante disso, discute-se a clonagem dos seres vivos, inclusive a humana, os alimentos transgênicos, a prática da fecundação in vitro, a criogenia, pesquisas com células-tronco, doação de órgãos e a eutanásia. Para discutir tais temas surgiu uma nova área do saber denominado Bioética. A bioética estuda esses assuntos preocupada com a vida, principalmente a humana. Onde inicia a vida, com o embrião ou com o feto desenvolvido? Veja notícia do DN sobre a doação de órgãos no Ceará: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=892036

A sociedade do conhecimento e as novas tecnologias da comunicação e da informação (robótica, internet, telemática)

         Na sociedade atual o conhecimento é buscado e está relacionado com as novas tecnologias. As conquistas espaciais, a automação de bancos, indústrias e escritórios, a utilização de robôs nas linhas de montagem, a moderna tecnologia militar apoiada na energia termonuclear, também resultam do avanço da microbiologia.

           A internet possibilitou, em grande parte, o desenvolvimento da globalização.

Questões para debate:

1. Estabeleça as possíveis relações entre ciência, técnica e tecnologia.

2. Como a tecnologia pode está a serviço de objetivos humanos?

3. Quais os riscos da tecnologia, na sua opinião?

4. Discuta: "No futuro, o professor será substituído por um engenho eutômato".

5. Homem ou computador: quem vence a partida de xadrez? Discuta as possibilidades.

6. É possível humanizar a tecnologia? Explique.

7. Explique o que é bioética e o que ela investiga.

8. Numa sociedade como a de hoje, dominada pela tecnologia  e pela sofisticação dos instrumentos à disposição do homem, ainda há lugar para a filosofia? Justifique sua resposta.

 

        

FILOSOFIA POLÍTICA: A DEMOCRACIA

Péricles: A democracia ateniense

               Péricles (495-429a.C.) faz a oração fúnebre aos guerreiros mortos durante o primeiro ano da Guerra do Peloponeso, e suas palavras são relatadas pelo historiador Tucídides. Convém verificar a divergência entre este texto e o de Platão.


             Péricles, filho de Xantipa, tinha sido escolhido para anunciar o elogio dos primeiros guerreiros mortos. quinze vezes estratego, é o homem mais eminente em Atenas e o primeiro em tudo, quer pela palavra quer pela ação... Chegado o momento, aproxima-se do túmulo, colocado elto, a fim de ser ouvido do mais longe possível pela multidão. (...) "A nossa constituição não inveja as leis dos nossos vizinhos." Ela é antes o protótipo das leis dos outros estados. "Não imitamos os outros. Pelo contrário, servimos de modelo a alguns." Este governo, próprio de Atenas, "recebeu o nome de democracia, porque a sua direção não está na mão de um pequeno grupo, mas sim da maioria". (...) "Um temor salutar impede-nos de faltar ao cumprimento dos nossos deveres no que toca à pátria. Respeitamos sempre os magistrados e as leis." Perante elas, todos os atenienses são iguais, iguais na vida privada, "iguais nas soluções dos diferendos entre particulares, iguais na obtenção das honras as quais são devidas aos méritos e não à classe". "Podem-se prestar alguns serviços ao Estado? Ninguém deve ser rejeitado por ser desconhecido ou pobre... Os mesmos homens dedicam-se aos seus assuntos particulares" e aos do governo. Os que têm como profissão o trabalho manual não são afastados da política. (...) Isto não representa para eles somente um direito, mas um dever, visto que todo aquele que se desinteressa do governo da cidade é malvisto. Não existe distinção permanente entre governantes e governados. Cada um será, por seu turno, governante e governado. Vê-se nesta alternância, não sem razão, um dos traços fundamentais da democracia.
            À igualdade de direito perante a lei (isonomia), corresponde a igualdade do direito à palavra na assembléia (isegoria). "Todos exprimimos livremente a nossa opinião sobre os assuntos de interesse público." "Não acreditamos que os discursos entravem a ação; o que nos parece prejudicial é não nos esclarecermos primeiro através do discurso sobre o que é preciso fazer." Esta afirmação é capital. O orador ateniense confessa a sua crença nas vantagens da deliberação. Na antiguidade, esta é necessariamente oral, visto que os meios de escrita são, tecnicamente, muito limitados. Por outro lado, apresentando a opinião dos atenienses sob uma forma negativa: nós não acreditamos..., Péricles responde à concepção antagônica dos lacedemônios, para quem o silêncio e a brevidade das respostas, o "laconismo", são considerados como virtudes individuais e como méritos coletivos. Inversamente, Atenas, como diz A. Croiset, coloca-se sob "a soberania da palavra eloquente". (Apud M. Prelot, As doutrinas políticas, v. I, p. 54)

Platão

           Os trechos a seguir se referem a diálogos entre Sócrates e os irmãos de Platão, Glauco e Adimanto. Foram efetuados cortes, de maneira a transcrever apenas as falas de Sócrates.

1

           Pois bem!, a meu ver, a democracia aparece quando os pobres, tendo conquistado a vitória sobre os ricos, chacinam uns, banem outros e partilham igualmente, com os que sobram, o governo e os cargos públicos; e frequentemente estes cargos são sorteados. (...)
           Em primeiro lugar, não é verdade que eles são livres, que a cidade transborda de liberdade e de franqueza de palavra, havendo nela licença para fazer o que se quer? (...)
           Ora, é claro que toda parte onde reina tal licença cada qual organiza a vida do modo que lhe apraz. (...)
           Assim é possível que ele [o governo democrático] seja o mais belo de todos. Qual uma vestimenta variegada que oferece toda variedade de cores, este governo, ao oferecer toda variedade de caracteres, poderá afigurar-se de rematada beleza. E talvez muitas pessoas, semelhantes às crianças e às mulheres que admiram as variegações, decidirão o que é mais belo. (...)
          É como vês, um governo agradável, anárquico e variegado, que confere uma espécie de igualdade tanto ao que é desigual como ao que é igual. (...)
Ora, não será o desejo insaciável deste bem [a liberdade] e a indiferença por tudo o mais, que muda este governo e o compele a recorrer à tirania? (...)
         Então, se os que a governam não se mostram totalmente dóceis e não lhe servem larga medida de liberdade, ela os castiga, acusando-os de criminosos e oligarcas. (...)
        Ora, vês o resultado de todos esses abusos acumulados? Concebes, efetivamente, que tornam a alma dos cidadãos de tal modo assustadiça que, à menor aparência de coação, estes se indignam e se revoltam? E chegam por fim, bem sabes, a não mais se preocupar com leis escritas ou não-escritas, a fim de não ter absolutamente nenhum senhor. (...)
        Pois então! este governo tão belo e tão juvenil é que dá nascimento à tirania, pelo menos no meu pensar. (Platão, A República, v. 2., p. 162-172)

2

Neste trecho, Sócrates se refere a uma fábula, cuja crença inspiraria maior devotamente à cidade e aos concidadãos.


          Sois todos irmãos na cidade (...) mas o deus que vos formou introduziu o ouro na composição daqueles dentre vós que são capazes de comandar: por isso são os mais preciosos. Misturou prata na composição dos auxiliares [defensores]; ferro e bronze na dos lavradores e outros artesãos. Comumente, gerais filhos semelhantes a vós mesmos; mas, como sois todos parentes, pode acontecer que, do ouro, nasça um rebento de prata; da prata, um rebento de ouro e que as mesmas transmutações se produzam entre os outros metais. Por isso, antes e acima de tudo, o deus ordena aos magistrados que vigiem atentamente as crianças, que tomem cuidado com o metal misturado em suas almas e, caso seus próprios filhos apresentem mistura de bronze ou de ferro, que sejam impiedosos com eles e lhes concedam o gênero de honor devido à respectiva natureza, relegando-os à classe dos artesãos e dos lavradores; mas, se destes últimos nasce um rebento cuja a alma contenha ouro ou prata, o deus quer que o homem, elevando-o à categoria de guardião ou de auxiliar, porque um oráculo afirma que a cidade perecerá quando for guardada pelo ferro ou pelo bronze. (Platão, A República, v. 1, p. 192)

3

Aqueles que se possuem por meio de compra, que sem discussão possam chamar-se escravos, não participam em absoluto da arte régia. - E de que maneira poderiam participar? - E então? E todos os que entre livres se dedicam espontaneamente a atividades servis, como os anteriormente citados, transportando e permutando os produtos da agricultura e das outras atividades; aqueles que, indo de cidade em cidade, nos mercados, por mar ou por terra, trocando dinheiro por outras coisas ou por dinheiro, aqueles a quem chamamos de banqueiros, comerciantes, marinheiros e revendedores, poderiam por acaso reivindicar para si algo da ciência política? (...) Mas nem mesmo os que vemos dispostos a prestar serviços a todos por salários ou por mercês, nunca os encontraremos partícipes da arte de governar... que nome lhes daremos? - Como agora acabas de dizer: servidores, mas não governadores dos Estado. (Platão, Político, apud O pensamento antigo, v. 1, p. 237)

Contexto histórico e constituição da democracia grega

             No mundo moderno globalizado, a palavra democracia está em evidência. E o modelo a ser seguido é o americano. Os Estados Unidos invadiram o Afeganistão em 2001 e o Iraque em 2003 alegando que esses países eram governados por tiranias e precisavam se tornar democracias.
             Mas, a democracia como a conhecemos hoje é bem diferente da criada pelos gregos no século V a.C.  A palavra D E M O C R A C I A, de origem grega, é formada por outras duas palavras gregas: demo=povo e cracia=poder.
            O modelo democrático por excelência é o ateniense. Atenas, umas das mais famosas cidade-estados da Grécia antiga instituiu a democracia. Esse modelo surgiu como necessidade de dirigir a pólis = cidade-estado. Como funcionava? Os cidadãos se reuniam na Ágora, uma espécie de praça pública, para discutir e tomar decisões a respeito do funcionamento da cidade. Nessas assembléias, todos os cidadãos tinham direito à palavra e eram iguais perante as leis.
            Porém, para ser considerado cidadão, em Atenas, era preciso ser homem, nascido em Atenas e maior de idade. O restante da população que eram as mulheres e crianças, escravos e estrangeiros não eram considerados cidadãos e, portanto, não participavam das assembléias.
            Esse modelo de democracia ateniense denomina-se de Democracia Direta ou Participativa porque os cidadãos participavam das assembléias com seu direito a palavra, onde a decisão do que ia ser feito pela cidade era tomada ali mesmo, diretamente, ou seja, com a participação direta de todos os considerados cidadãos.
           Já nas sociedades modernas foi instituído outra forma de democracia, a Democracia Indireta ou representativa. Segundo esse modelo, o cidadão escolhe, por meio do voto, os seus representantes. O cidadão participa do governo da cidade de forma indireta. É por isso que é importante a participação dos cidadãos no processo eleitoral, onde serão escolhidos os representantes do poder legislativo e do poder executivo. Será que a população sabe da importância do voto? Como sugestão assistam ao vídeo do TSE chamado Como fiscalizar os políticos eleitos no site www.tre-ce.gov.br. Mas quem foi que criou esses poderes? E como eles se relacionam?

Montesquieu e a Teoria dos Três Poderes

 

           Montesquieu foi um político, filósofo e escritor francês. Ficou famoso pela sua Teoria da Separação dos Poderes, atualmente consagrada em muitas das modernas constituições internacionais. Montesquieu elaborou uma teoria política, que apareceu na sua obra mais famosa, o O Espírito das Leis (L'Esprit des lois, 1748), inspirada em John Locke e no seu estudo das instituições políticas inglesas. É uma obra volumosa, na qual se discute a respeito das instituições e das leis, e busca-se compreender as diversas legislações existentes em diferentes lugares e épocas. Esta obra inspirou os redatores da Constituição de 1791 e tornou-se na fonte das doutrinas constitucionais liberais, que repousam na separação dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Com a máxima "Só o poder limia o poder" defendia a divisão do poder em três:

• Poder Executivo (órgão responsável pela administração do território e concentrado nas mãos do monarca ou regente);
• Poder Legislativo (órgão responsável pela elaboração das leis e representado pelas câmaras de parlamentares);
• Poder Judiciário(órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das leis e exercido por juízes e magistrados).   

O que é a liberdade?

          É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Num Estado, isto é, numa sociedade em que há leis, a liberdade não pode consistir senão em poder fazer o que se deve querer e em não ser constrangido a fazer o que não se deve desejar.

          Deve-se ter sempre em mente o que é independência e o que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo elas proíbem não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder.

[Os três poderes]

          Quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não existe liberdade, pois pode-se temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para executá-las tiranicamente.

          Não haverá também liberdade se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo e do poder executivo. Se estivesse ligado ao poder legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade  dos cidadãos seria arbitrário, pois o juiz seria legislador. Se estivesse ligado ao poder executivo, o juiz poderia ter a força  de um opressor.

         Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou asw divergências dos indivíduos. (Montesquieu, Do Espírito das Leis, Col. Os Pensadores, São Paulo, Abril Cultural, 1973, p. 155-156 e p. 157).

Rousseau e a soberania do povo

O homem nasce livre e em toda parte encontra-se a ferros.


Toda nossa sabedoria consiste em preconceitos servis; todos os nossos usos são apenas sujeição, coação e constrangimento. O homem nasce, vive e morre na escravidão: ao nascer cosem-no numa malha; na sua morte pregam-no num caixão; enquanto tem figura humana é encadeado pelas nossas instituições.


Eu senti antes de pensar.


Observai a natureza e segui o caminho que ela vos traça. Ela exercita continuamente as crianças; endurece o seu temperamento com provas de toda espécie, e ensina-lhes, muito cedo, o que é uma dor e o que é um prazer.

(Rousseau)

             Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) é um filósofo moderno representante da filosofia política do contrato social. 

           O contrato social é um pacto onde o homem  deixa o seu estado de natureza, abdica de sua liberdade, mas sendo ele próprio parte integrante e ativa do todo social, ao obedecer à lei, obedece a si mesmo e, portanto, é livre. 

             Mesmo quando cada associado se aliena totalmente em favor da comunidade, nada perde de fato, pois, enquanto povo incorporado, mantem a soberania. Ou seja, soberano é, para Rousseau, o corpo coletivo que expressa, através da lei, a vontade geral. A soberania do povo, manifesta pelo legislativo, é inalienável, ou seja, não pode ser representada. A democracia rousseauísta considera que toda lei não ratificada pelo povo em pessoa é nula. 

            Por isso, o ato pelo qual o governo é instituído pelo povo não submete este àquele. Ao contrário, não há um superior, já que os depositários do poder não são senhores do povo, mas seus oficiais, podendo ser eleitos ou destituídos conforme a conveniência. Os magistrados que constituem o governo estão subordinados ao poder de decisão do soberano e apenas executam as leis, devendo haver inclusive boa rotatividade na ocupação dos cargos.

           Rousseau preconiza, portanto, a democracia direta ou participativa, mantida por meio de assembléias frequentes de todos os cidadãos.

           Enquanto soberano o povo é ativo e considerado cidadão. Mas há também uma soberania passiva, assumida pelo povo enquanto súdito. Então, o mesmo homem, enquanto faz a lei, é um cidadão e, enquanto a ela obedece e se submete, é um súdito.

           Além de inalienável, a soberania é também indivisível, pois não se pode tomar os poderes separadamente.

Conceituação e contextualização de liberalismo e socialismo

           No século XIX, as exigências democráticas não era apenas da nova classe dos burgueses, mas também dos operários, cujo número crescia consideravelmente, já que a Revolução Industrial (século XVIII) aumentara a concentração urbana. Os operários, organizados em sindicatos e influenciados por ideias socialistas, exigem melhores condições de trabalho.
           As novas formas de organização de massa dão à tônica do pensamento político dop século XIX, que pretende se configurar como liberalismo democrático. O enfoque da liberdade baseada na propriedade - característica do liberalismo elitista dos sécluos anteriores - é desviado para a exigência de igualdade, procurando estender a liberdade a um número cada vez maior de pessoas por meio da legislação e de garantias jurídicas.
           As reivindicações de igualdade se manifestam das mais variadas formas:

• na defesa do sufrágio universal, ampliação das formas de representação (partidos, sindicatos), pressões para reformas eleitorais;
• na exigência de liberdade de imprensa;

• na implantação da escola elementar universal, leiga, gratuita e obrigatória, cuja luta  se torna bem-sucedida na Europa e nos EUA.

          No entanto, não há como negar que o liberalismo nasceu não-democrático, na medida em que sempre desconfiou do governo popular, sustentando o voto censitário pelo qual excluía do poder os não-proprietários.

          No século XIX podemos notar claramente os dois sentidos do movimento que até hoje dilacera o pensamento liberal: a permanência do liberalismo conservador que defende a liberdade, mas não a democracia (ou seja, não é um liberalismo com aspirações igualitárias); e o liberalismo radical que, além da liberdade, defende a igualdade. É este último liberalismo que, nas formas mais extremas, se aproxima, no século XX, das concepções do Estado de bem estar social e do socialismo liberal.

           Os principais teóricos do liberalismo no século XIX foram:

• nos Estados Unidos - Thomas Jefferson e Thomas Paine;
• na França - Tocqueville;
• na Inglaterra - Jeremy Bentham, James Mill e seu filho John Stuart Mill

Todos os homens têm igual direito à satisfação das suas necessidades e ao usufruto de todos os bens da natureza, e a sociedade deve consolidar esta igualdade. (Babeuf)

         No século XVI, autores como Thomas More (Utopia) e Campanella (Cidade do Sol) imaginam uma sociedade de iguais. No século XVII, na Inglaterra, o movimento dos niveladores (levellers) - representado por artífices e pequenos proprietários pertencentes sobretudo ao exército de Cromwell - reinvidica não propriamente a igualdade econômica, mas o direito a qualquer cidadão de participar da lei por intermédio de seus representantes.

        Na França do século XVIII, a grande massa do povo que assegurou o êxito da Revolução Francesa acha-se frustrada diante da pretensão da burguesia de exercer sozinha o poder. Surge então a primeira expressão francesa de uma ideologia comunista, a de Gracchus Babeuf, revolucionário que pretendia derrubar o governo do Diretório e por isso foi executado.

        A igualdade é o princípio fundamental do babovismo, e o Manifesto dos iguais é a denúncia do fosso que separa a igualdade formal - exaltada nas palavras de ordem da Revolução: "Liberdade, Igualdade, Fraternidade" - e a inexistente igualdade real. Levando às últimas consequências a reivindicação de igualdade, o babovismo coloca a questão, pela primeira vez, no terreno social.

        A crítica à desigualdade continuará mobilizando teóricos e ativistas no século XIX, período em que as condições econômicas criam uma situação social jamais vista até então, decorrente da expansão da economia, da passagem à grande indústria e ao capitalismo de monopólio e do nascimento das organizações do proletariado.

O conceito de cidadania: o cidadão da pólis e o cidadão da cidade contemporânea

           Algumas características da sociedade contemporânea atuam no sentido de desagregar valores cultivados não só nas antigas comunidades, mas também na própria sociedade societária até meados do século XX. Entre esses valores estão a solidariedade, a vida familiar, a igualdade de oportunidades, a participação política, etc.

              Entretanto, no prórpio interior da sociedade societária moderna existem forças que se opõem fortemente a essas tendências desagregadoras. Isso acontece porque todas as sociedades pós-industriais são sociedades democráticas. Ora, o regime democrático se caracteriza pelo respeito aos direitos humanos, pelo "império da  lei" (todos são iguais perante a lei e ninguém está acima dela), pela pluralidade de partidos políticos, pelo voto livre e universal e pela alternância no poder.

             Um dos fundamentos do regime democrático é o conceito de cidadania. Segundo o sociólogo Herbert de Sousa (O Betinho), "cidadão é um indivíduo que tem consciência de seus direitos e deveres e participa ativamente de todas as questões da sociedade. Tudo o que acontece no mundo, acontece comigo. Então eu preciso participar das decisões que interferem na minha vida. Um cidadão com um sentimento ético forte  e consciente da cidadania não deixa passar nada, não abre mão desse poder de participação (...)

             A ideia de cidadania ativa é ser alguém que cobra, propõe e pressiona o tempo todo.  O cidadão precisqa ter consciência de seu poder".  (In: Belizário Santos Jr. et alli. Cidadania, verso e reverso. São Paulo, Secretaria da Justiça e da cidadania, 1998, p. 11)

            A cidadania está diretamente vinculada aos direitos humanos, uma longa e penosa conquista da humanidade que teve seu reconhecimento formal com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948 pela Organização das Nações Unidas - ONU.  Na época - marcada pela vitória das nações democráticas contra o nazismo durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) -, ela abria a perspectiva de um novo mundo, em que haveria paz, liberdade e prosperidade: uma esperança que acabou não se realizando.

            Embora a palavra cidadania possa ter vários sentidos, atualmente sua essência é única: significa o direito de viver com dignidade e em liberdade.

            Em 1950 a Assembléia Geral das Nações Unidas a Declaração dos Direitos das Crianças. As condições de vida das crianças pode indicar o nível de desenvolvimento de um país e permite fazer projeções de como será sua situação no futuro: por trás de cada criança abandonada existe pelo menos um adulto abandonado; essa criança que hoje vive nas ruas provavelmente irá gerar, quando adulta, outras crianças abandonadas. Ao aceitar passivamente enormes contingentes de crianças de rua, a sociedade está negando a essas pessoas as condições básicas de vida e mostrando o lado mais cruel da ausência de cidadania.

            Outro indicador do grau de cidadania de uma nação é o tratamento que se dá aos idosos. Crianças e idosos são os dois extremos frágeis de uma sociedade. Toda sociedade que não respeita suas crianças e seus idosos é incapaz de atender aos princípios mínimos dos direitos humanos e da cidadania.

           O exercício da cidadania - entendida como estatuto dos cidadãos em pleno gozo de seus direitos e como participação política - é uma das forças que impedem ou dificultam o esmagamento dos valores democráticos nas sociedades pós-industriais. Entretanto, a própria cidadania se vê hoje ameaçada pelo crescimento das desigualdade sociais, especialmente nos países pobres e emergentes.

          A única forma de reverter essa ameaça e preservar a cidadania consiste em ampliar a área de participação política, estendendo-a a setores cada vez mais amplos da população. Dito de outra maneira consiste em fortalecer a sociedade civil.
           Em toda sociedade democrática existem duas esferas de vida que articulam as relações políticas e sociais. Uma delas é a esfera pública, na qual se localizam o Estado com seus três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e outras instituições políticas. A outra é a esfera privada, lugar das atividades econômicas, dos interesses particulares, das empresas, do mercado, da vida familiar e das relações sociais.
           Entre essas duas esferas estão a opinião pública e a sociedade civil. A sociedade civil é formada pelas organizações privadas sem fins lucrativos que se estabelecem fora do mercado de trabalho e do governo, mas que têm importante presença na vida política.
           Exemplos de organizações que participam da sociedade civil em nosso país são a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), as diferentes Igrejas organizadas, os sindicatos, as Organizações Não-Governamentais (ONG's),  a União Nacional dos Estudantes (UNE), etc.

O avesso da Democracia

O totalitarismo de direita: fascismo e nazismo 

         O fascismo na Itália e o nazismo na Alemanha são movimentos surgidos após a Primeira Guerra Mundial e têm características semelhantes, sobretudo enquanto manifestação do ideal totalitário. 

         O fascismo predominou na Itália com Mussolini, desde 1922, e o nazismo na Alemanha com Hitler, desde 1933.

       O termo fascismo, lançado por Mussolini, vem do italiano fascio, que significa "feixe". Na Roma Antiga, os magistrados eram precedidos por funcionários, os littori, que empunhavam machados cujos cabos compridos eram reforçados por muitas varas fortemente atadas em torno da haste central. Os machados simbolizam o poder do Estado de decapitar os inimigos da ordem pública e as varas amarradas representam a unidade do povo em torno de sua liderança. Fascio são também organizações populares que surgem na Itália, desde o século XIX, formadas na luta em defesa dos interesses de determinadas comunidades. Em 1919, Mussolini funda os fasci di combattimento, que em seguida proliferam por toda a Itália.

      O termo nazismo surge quando Hitler entra para o Partido Operário Alemão e muda o nome para Partido Operário Alemão Nacional-Socialista (Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei), cuja abreviação passa a ser Nazi. Hitler também cria o estandarte da cruz gamada (suástica), símbolo do movimento. 

        O nazismo e o fascismo se desenvolvem sob o primado da ação. "A nossa doutrina é o fato", afirma Mussolini em 1919, acrescentando que o fascismo não precisa da palavra, mas da disciplina.

       Também para Hitler, na famosa obra Mein Kampf (Minha Luta), importa mais fazer a autobiografia apaixonada e um apelo à ação do que desenvolver uma clara discussão de princípios. A preponderância do antiintelectualismo faz descambar a ação para o fanatismo e a violência, de onde deriva uma visão irracionalista do mundo, calcada na promessa de "doação" de uma sociedade melhor.

          Ambos os movimentos se acham orientados pelo nacionalismo exacerbado, nascido do desejo de tornar a nação forte, grande, auto-suficiente e com exército poderoso.

          A crítica ao liberalismo e à concepção individualista de homem, a hostilidade aos princípios da democracia, a valorização das elites e do papel do mais forte levam à exaltação do Estado. "Tudo no Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado", diz Mussolini.

         Outra característica do totalitarismo é a concentração de todos os meios de propaganda, a fim de veicular a ideologia oficial dirigida ao homem-massa, forjando convicções inabaláveis, o que garante forte base de apoio popular. Ao lado dessa exaltação, há o controle das informações pela censura, tanto de notícias quanto da produção artística e cultural.

         A educação é orientada no sentido da valorização das disciplinas de moral e cívica, visando a formação do caráter, da força de vontade, da disciplina, do amor à pátria, importantes para o cidadão. Dedica-se especial atenção à educação física, tendo em vista o ideal de corpos perfeitamente sadios, e há maldisfarçado desprezo pelas atividades intelectuais.

      Embora com algumas diferenças, as doutrinas totalitárias influenciaram movimentos como o de Salazar, em Portugal (Salazarismo), o de Franco, na Espanha (Franquismo), e a Ação Integralista Brasileira, fundada por Plínio Salgado. Também no Brasil tivemos o golpe de Estado de Getúlio Vargas que instalou o Estado Novo, em 1937 conhecido como Estadonovismo. De mesma inspiração o Maoismo, na China. 

Totalitarismo de esquerda: o Stalinismo

       O termo totalitarismo se aplica inicialmente aos chamados regimes de direita, como o fascismo e o nazismo. Mas, segundo o historiador da filosofia Châtelet, a partir de 1929, o semanário Time passa a usar o termo também ao regime soviético, caracterizado pelo Estado unitário, de partido único.

         A Revolução Russa de 1917 derruba o czarismo na Rússia e implanta novo regime, inspirado no marxismo-leninismo. Segundo Marx, na fase transitória entre o capitalismo e a nova ordem deve se instalar a ditadura do proletariado, na qual o Estado, embora concebido essencialmente como domínio e coerção, deve desaparecer com o tempo.

           No entanto, a ideia do gradual desaparecimento do Estado não se concretiza; ao contrário, é inevitável o seu fortalecimento logo após a revolução, a fim de evitar a contra-revolução. Tal situação já se verifica durante o governo de Lênin, e recrudesce após sua morte, quando Stálin sobe ao poder em 1924. O partido único torna-se onipotente, sendo proibidas as oposições em seu interior. A liberdade de imprensa e de expressão é reduzida, e os políticos dissidentes são perseguidos e dizimados. A Theka, polícia política, cuida de reprimir os heterodoxos. Proliferam os campos de concentração de trabalhos forçados e os hospitais psiquiátricos, onde são internados os dissidentes, após intensas e brutais campanhas de expurgo.

Referências bibliográficas:

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda, MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Moderna, 2002.

OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Introdução à sociologia. Ensino Médio. Ed. Ática. São Paulo. 2004.

Questões para debate:

1. Compare o texto "Péricles e a democracia ateniense" com o de Platão. Alinalise, em ambos, as concepções de poder e suas posições com relação a defesa ou crítica da democracia.

2. Relacione o modelo democrático ateniense com a sua democracia participativa com o modelo democrático representativo atual. Que ações e medidas dos governos atuais podemos considerar como participação popular?

3. Reconstrua a ideia dos três poderes defendida por Montesquieu. Explique a sua máxima: "Só o poder limita o poder".

4. Explique a ideia de soberania em Rousseau.

5. Conceitue liberalismo e socialismo. O que os aproxima e o que os distancia.

6. Qual a essência da Cidadania?

7. Dê exemplos de cidadania ativa presentes no seu dia-a-dia, nas suas relações sociais em casa, na escola, etc.

8. Conceitue totalitarismo.

9. Faça a distinção entre totalitarismo de direita e totalitarismo de esquerda.

10. Você considera que atualmente corremos o risco de voltarmos a ver regimes totalitários surgirem no Brasil e no mundo? Justifique.