Amigos e amigas, que me conhecem, em 2011, temos um projeto para realizar na Grande Jurema que é a organização do Conselho Tutelar da Jurema. Mas, primeiro é preciso passar por uma eleição.
Como é todo o processo?
Os candidatos, depois de liberada a campanha para conseguir eleitores que confiem em você como um bom conselheiro, terão um mês para divulgar suas propostas. A principal condição para poder se candidatar é ter desenvolvido um trabalho com crianças e adolescentes há pelo menos 2 anos, reconhecido por uma instituição idonea que forneça uma declaração.
Como é que votamos?
No dia da eleição, você deverá se dirigir até a sua seção eleitoral de costume de posse da sua identidade e do título, de 8 as 17h e poderá votar normalmente.
Essa eleição é igual as outras?
Não. A eleição para o Conselho Tutelar não tem caráter político-partidário. O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13/07/1990, estabelece que os conselheiros tutelares têm de ser escolhidos pela comunidade através de uma eleição.
Quem pode votar?
Para o Conselho Tutelar da Jurema, só podem votar quem for eleitor da Zona 120 em qualquer seção. Para o Conselho Tutelar de Caucaia, só podem votar quem for eleitor da Zona 37 em qualquer seção.
Quantos conselheiros tutelares são eleitos?
Em Caucaia, temos dois conselhos, um na Jurema e um em Caucaia. Para cada um deles são eleitos 5 conselheiros tutelares, sendo os 5 mais votados.
Quando será a eleição em 2011?
A eleição para o Conselho Tutelar da Jurema deverá ocorrer em maio de 2011 como de costume.
Quanto tempo o conselheiro passa nessa função?
O mandato de conselheiro dura 3 anos.
O conselheiro pode se reeleger?
O conselheiro pode se reeleger apenas uma única vez.
Essa função de conselheiro é remunerada?
O Conselho Tutelar é regido pelo ECA Estatuto da Criança e do Adolescente que diz que o município deve remunerar seus conselheiros.
Quem é responsável por manter o Conselho Tutelar?
Cada município é responsável por manter o Conselho Tutelar, dando infra-estrutura para que os conselheiros possam trabalhar. Na prática, nem sempre isso acontece.
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E CONHEÇAM MAIS NOSSAS PROPOSTAS PARA O CONSELHO TUTELAR DA JUREMA.
Há uma semana
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