A Democracia

Comecemos com uma constatação: as sociedades com regimes democráticos são exceções na história da humanidade. Por mais que sejamos suficientemente tolerantes quanto ao conceito de democracia, é preciso reconhecer que da sua invenção, por volta do século V a.C. em Atenas, até o século XIX, é possível contar nos dedos os períodos e os lugares onde ela existiu.
Por outro lado, é necessário reconhecer que a partir do século XX a democracia propagou-se em escala mundial, e são vistos com muita estranheza os países com práticas políticas e regimes de governo não democráticos.
Em contrapartida, não se pode deixar de considerar um aspecto fundamental para nossa investigação: o que entendemos e aceitamos como democracia hoje pouco tem a ver com a democracia inventada e praticada pelos atenienses da Antiguidade.
Nosso objetivo é examinar alguns aspectos que acreditamos ser essenciais nas principais concepções modernas e contemporâneas de democracia (concepção liberal; a crítica de Marx e a concepção republicana), assumindo como pressuposto o fato de que a concepção liberal é hegemônica em nossos dias.
Mas, por que o individualismo pode ser um problema para a constituição de uma sociedade democrática? Não seria, o individualismo, a grande marca da modernidade? Não seria pela via da absoluta autonomia do indivíduo que poderíamos alcançar a liberdade política?
Para responder estas questões, é necessário colocar a democracia contemporânea sob análise e, nesse exercício de pensamento, tornar possível a construção de outros sentidos que possam superar aqueles que o senso comum nos oferece de imediato, geralmente derivados da aceitação tácita de uma democracia meramente formal ou mesmo de uma espécie de niilismo político, ambos caracterizados como sucedâneos fraudulentos do ideal democrático.
Assuntos abordados em sequência:
. Modernidade e Individualismo;
. A Concepção Liberal de Política;
. John Locke e Adam Smith: A Propriedade Privada como Fundamento da Liberdade;
. Benjamin Constant: Duas Concepções de Liberdade;
. A Representação Política;
. John Stuart Mill: um liberal que dialogava com o socialismo;
. O Utilitarismo de Mill;
. Sobre Marx e o Marxismo;
. Marx e a Emancipação Humana;
. Feuerbach e o Conceito de Alienação;
. Alienação e Crítica ao Estado de Direito Burguês no Jovem Marx;
. Marx e a Liberdade;
. Republicanismo e a Liberdade antes do Liberalismo;
. Republicanismo: Liberdade como Não-Dominação;
. A Lei como Garantia da Liberdade;
. O republicanismo exige cidadania ativa;
. Orçamento Participativo: A Criação de um Novo Espaço Público.

Fonte: Filosofia/vários autores. - Curitiba: SEED-PR, 2006, p. 208.

Questões objetivas:

1. É uma criação típica da modernidade. Não é possível compreender a política, o Estado e a idéia de cidadania moderna sem considerar o projeto burguês da autonomia do indivíduo. Tal criação está baseada no:
a) ( ) consumismo
b) ( ) capitalismo
c) ( ) individualismo
d) ( ) socialismo

2. O liberalismo é uma corrente que tem sua aparição no cenário do pensamento político por volta do século XIX, ainda que existam traços das suas idéias fundamentais antes desse período. Podemos considerar como traços fundamentais do liberalismo, exceto:
a) ( ) o liberalismo é definido como um projeto que busca conceber e justificar o Estado de forma leiga (não religiosa).
b) ( ) defende as limitações dos poderes dos governos, visando a proteção dos direitos dos membros da sociedade.
c) ( ) constitui "pura e simplesmente a expressão segundo a qual o poder do Estado deve ser sistematicamente limitado". (PETTIT, 2003)
d) ( ) de acordo, com este último sentido, os liberais afirmam que a verdadeira liberdade depende da maior interferência possível do Estado e das leis.

3. Pensadores que tem na propriedade privada o fundamento da liberdade:
a) ( ) Kant e Hegel
b) ( ) Stuart Mill e Bentham
c) ( ) John Locke e Adam Smith
d) ( ) Rousseau e Wittgenstein

4. Analise as afirmativas e coloque V para verdadeiro ou F para falso:
( ) Adam Smith é um dos maiores representantes do liberalismo econômico clássico.
( ) Smith defende a liberdade irrestrita do comércio, como fator de desenvolvimento e de geração de riquezas das nações e, para tal, não deveria haver qualquer intervenção do Estado. O que Smith propõe é a emancipação da economia em relação às demais esferas da sociedade, sobretudo a política.
( ) Segundo, Smith a economia se tornaria dimensão de referência da realidade, a qual as demais dimensões estariam subordinadas e, na condição de fundamento da prosperidade e das transformações, livre do controle do Estado - laissez faire -, se autoregularia através das dinâmicas próprias de seu fundamento. O controle se exerce basicamente pelo sistema de livre concorrência e da lei da oferta e da procura, denominada a "mão invisível" do mercado.
( ) A defesa da interferência do Estado na economia, a divisão social do trabalho e a mecanização da indústria são os principais elementos do liberalismo econômico.

5. O pensador e político franco-suíço, Benjamin Constant captou e demonstrou com perspicácia a essência da modernidade, no que se refere à política, as relações entre os indivíduos e seus interesses particulares e suas relações com a sociedade. Constant defende:
a) ( ) duas concepções de liberdade, a dos antigos, onde a liberdade consistia na participação na vida pública e a vida no domínio privado, estava necessariamente subordinada à vida política e a dos modernos, onde a liberdade se configura, enquanto exercício de prerrogativas privadas.
b) ( ) uma concepção, onde a liberdade é essencial para a modernidade, mas os antigos não possuíam liberdade.
c) ( ) três concepções: liberdade social, liberdade individual e liberdade civil. A liberdade social se dá no âmbito da sociedade; a individual manifesta os interesses próprios e a civil na garantia dos seus direitos.
d) ( ) na verdade, Benjamin Constant defende o anarquismo social.

6. Montesquieu, em O Espírito das Leis, defende a:
a) ( ) democracia
b) ( ) tirania
c) ( ) aristocracia
d) ( ) monarquia constitucional

7. O liberalismo de John Stuart Mill tem no seu fundamento a moral utilitarista que prega:
a) ( ) a busca da felicidade, do bem comum.
b) ( ) para o utilitarismo, uma ação moral é considerada útili e correta se proporciona felicidade e incorreta e inútil se, pela ausência de prazer, ocasiona a infelicidade.
c) ( ) no pensamento utilitarista, a felicidade baseia-se no prazer.
d) ( ) todas estão corretas.

8. Ainda na juventude Marx (1818-1883) defenderá que a reintegração do homem a si mesmo se daria através de um processo de superação que implicaria na abolição da:
a) ( ) liberdade e do individualismo
b) ( ) propriedade privada e na instalação do comunismo
c) ( ) escravidão e da propriedade privada
d) ( ) direito e na instalação do socialismo

9. Considerando as formas de alienação e de dominação religiosa, política e econômica, pode-se dizer que a questão nuclear da filosofia política do Marx é a:
a) ( ) emancipação política
b) ( ) emancipação humana
c) ( ) liberdade política
d) ( ) liberdade individual

10. Marx faz severas críticas a:
a) ( ) a religião e ao consumismo
b) ( ) a alienação e ao Estado de direito burguês
c) ( ) a ética e ao liberalismo
d) ( ) a cultura e ao individualismo