Audiência Pública: parlamentares discutem política antidrogas na AL

No Ceará, ontem, representantes da CF e Assembleia discutiram a elaboração de um relatório para o Governo
Os deputados estaduais cearenses tiveram, ontem, a oportunidade de contribuir para a elaboração de um relatório que está sendo discutido, nacionalmente, por parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, sobre um problema bastante discutido no plenário da Assembleia Legislativa, ao longo deste ano: as drogas.

Integrantes da Comissão de Representação Externa da Câmara dos Deputados estiveram ontem, no Legislativo cearense, debatendo essa problemática com representantes do nosso Estado. Os componentes do colegiado federal vão ouvir representantes dos outros estados brasileiros e a partir das reivindicações e sugestões dadas, vão apresentar um relatório que será votado na Câmara dos Deputados e posteriormente entregue a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT).

Políticas
O presidente da Comissão, deputado federal Vieira da Cunha (PDT/RS), informou que o relatório que está sendo discutido nacionalmente, servirá de subsidio para as definições das políticas públicas do Governo Federal, lembrando que um dos compromissos assumidos pela presidente eleita Dilma Rousseff foi o combate às drogas, principalmente ao crack.

Vieira da Cunha atesta que há um fracasso nas ações do Estado brasileiro para enfrentamento dessa questão, além da ausência do poder público no que diz respeito ao tratamento e reinserção dos dependentes químicos na sociedade, questão reclamada, com insistência, por vários dos deputados estaduais cearenses.

O pedetista salienta que o trabalho que vem sendo feito hoje com os dependentes de drogas está a cargo de entidades voluntárias, principalmente religiosas, que não contam, como deveriam, com o apoio do poder público, uma realidade que no seu entendimento, deve ser mudada com a disponibilização de uma rede pública de assistência aos que precisam do respectivo tratamento.

Para ele, o problema mais grave é o do crack, que a seu ver, virou uma epidemia. Contudo o deputado alerta que o Brasil não sabe a dimensão desse problema e nem mesmo tem respostas ou está preparado para enfrentá-lo. Por isso, a iniciativa da Câmara dos Deputados em estudar, nacionalmente, a problemática das drogas e os meios de resolver a questão.

Países
O trabalho da Comissão, formado por sete parlamentares federais, de acordo com Vieira da Cunha, iniciou em maio deste ano quando foram feitas visitas a três países que se destacam nas políticas de combate às drogas, dentre eles, Itália, Portugal e Holanda. Em julho, informa o parlamentar, foi realizado em Brasília, um seminário internacional para debater o tema, de onde saíram várias propostas para ampliar a discussão.

O Ceará foi o primeiro Estado a receber a visita dos integrantes da Comissão, que depois seguirá para Maceió, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. A intenção, revela Vieira da Cunha, é votar o relatório na Câmara no dia 14 de dezembro.

O deputado federal cearense, Gomes de Matos (PSDB), que participa da Comissão, revela que o objetivo do relatório é fazer um apanhado geral sobre as drogas, quais tipos são mais utilizados, como está o combate no Brasil, os avanços obtidos nos Estados, dentre outros pontos da problemática.

Prevenção
Segundo revelou o tucano, em algumas cidades do País, pessoas estão usando o cartão do Bolsa Família para comprar drogas. Muitas vezes, alega, os usuários entregam o cartão as traficantes em troca da droga.

O presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia, deputado Antônio Granja (PSB), pontua que a discussão mais importante a ser feita é em relação ao trabalho de prevenção, tratamento e reinserção dos dependentes. Para isso, o deputado sugere que seja criado um fundo, com a finalidade de garantir, aos Estados, verba suficiente a ser aplicada nesse trabalho.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=893710