As manobras feitas pelos que se opõem ao projeto e as questões regimentais dificultam a votação da matéria
O projeto de Lei de iniciativa popular que restringe a possibilidade de candidatura de quem tem ficha suja na Justiça dificilmente será aprovado pelo Congresso Nacional a tempo de que seus efeitos possam valer para as eleições deste ano. Essa é a opinião de alguns parlamentares cearenses que se dizem favoráveis ao projeto.
Uma grande mobilização popular poderá fazer com que a votação em plenário seja agilizada, mas as manobras regimentais, a campanha eleitoral e a quantidade de parlamentares contra a medida poderão inviabilizar a aprovação agora, observam os deputados federais Chico Lopes (PCdoB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB).
Os pedidos de registro de candidaturas devem ser apresentados até cinco de julho e até cinco de agosto, inclusive os impugnados, deverão ser julgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Nesse intervalo a matéria terá que ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e aprovada no plenário da Câmara. Depois será encaminhada à apreciação do Senado Federal. Se sofrer qualquer alteração no Senado, voltará à Câmara dos Deputados.
Convém lembrar ainda que nesse intervalo haverá o recesso parlamentar de julho e de 10 a 30 de junho os partidos políticos terão que realizar convenções nacional e regionais para escolha de candidatos e homologação de coligações.
Difícil
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB/CE) diz que é a favor do projeto mas reconhece que é muito difícil a aprovação em plenário. Ele confessa que ficou impressionado com a quantidade de parlamentares com processos em tramitação. Então, é difícil imaginar que alguém vá votar uma Lei que possa prejudicá-lo. Além disso, argumenta, existem os acordos de bancada que, pelas vias regimentais, podem procrastinar o andamento da matéria.
Na avaliação dele o adiamento da votação para o próximo mês de maio é o prenúncio de que se não houver uma grande pressão popular "vão inventando uma coisa aqui, outra acolá, chega a campanha eleitoral, há falta de quorum nas votações e acaba ficando para depois".
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) também é favorável a aprovação do projeto, mas considera que a matéria dificilmente será aprovada sem uma grande pressão popular. Para ele o que foi feito esta semana foi uma manobra para adiar a tramitação porque existem precedentes de matérias em que o relator apresentou o seu parecer diretamente ao plenário, sem passar pela CCJ.
Além da formalidade dos prazos a serem cumpridos ele faz questão de lembrar que existem Medias Provisórias que podem trancar a pauta de votação na Câmara dos Deputados.
Fonte: Diário do Nordeste, Caderno Política, 23/04/2010
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=772710
Há um dia
13 comentários:
Eu acho que essa lei deve ser aprovada , por que se eles tiverem ficha suja será mais fácil de saber quem presta ou não .
Eu acho que aquele politico que tem a ficha suja não deve ser eleito para nenhum cargo.
N a minha opinião eu sou afavor para aplicar a ficha limpa,pois a justiça tem que ser muito regorosa com os que vão se candidatar.
O projeto é bom,e seria melhor se fosse aplicado.Acredito que o número de cadidatos diminuiria muito uma vez que deva haver muitas fichas sujase também é difícil acreditar que seja aprovado esse projeto já que ira prejudicar eles mesmo.
Por isso a população deve precionar para que esse projeto seja aplicado e assim facilitar de alguma forma a escolha dos candidatos.
Na minha opinião esse projeto deveria sim ser aplicado,pois diminuiria os candidatos,mas eu acho que vai ser muito difiçil aplicar,havendo muitos com ficha suja.
Eu acho que esse projeto é muito bom,pois tiraria políticos corruptos da política,mas,como sempre a corrupção vence no brasil esse projeto não seŕ posto em pratica,assim mais uma lei que melhoraria a vida social e política do país não foi aceito,provavelmente os políticos corruptos tem alguma coisa haver com isso.
Na minha opinião eu acho coreto esse projeto ser aprovado,porque já que essas pessoas tem a ficha suja devem deixar o cargo e diminuiria a corrupção e dar oportunidades para quem quer melhorar o país.
Seria bom para o país porque só assim desenvolveria mais e diminuiria a corrupção,só assim eles paravam de roubar.
na minha opinião nenhum deputado podera'ser eleito se não estiver a ficha limpa. para que ele possa conquistar votos e ser eleito ele poderar ser honesto e por cima de tudo ter sua ficha limpa isso é muito importante para ele.por que ficha suja não leva ninguem pra frente.
não pode ser eleito que tem ficha suja
E por isso e muito mais que a politca do brasil e uma das mais corruptas do mundo.pessoas que ja cometeram auqum tipo de crime no poder de decidir as nosas vidas isso ta certo? se eles sao capazes de retrimgir auguma lei nao tem moral nem dignidade pra comandar augo que seja pro bem da justica e da sociedade.
Muitos desses estam no poder por isso e claro que nao iram vatar afavor. cabe emtao ao povo impedir qe esse problema comtinue afetamdo a sociedade brasileira. acorrupcao e um dos pricipais indicadores da causa da desiqualdade no mudo. o brasil e um pais pobre? bom nem tamto comparado a muitos outros.o brasil e um pais desiqual e com mar destribuicao de remda.
no meu ponto de vista essa lei deveria ser aprovada pois todo mundo merece um voto de confiança ate os que aparecem em epocas de eleiçoes prometendo isso e aquilo para as quelas pessoas que nao tem entendimento das coisas.tenho certeza que com o tempo que esas pessoas passaram presa sem o contato e o convivio com a cidadania podem se arrepender de seus atos.tenho certeza que ate eles,os detentos,estao tambem querendo essa aprovaçao, para mostrar a sociedade que eles podem se arrepender de seus erros.
Com certeza esse projeto tem que ser aprovado só assim a população vai saber em quem vota , nao em quem roupa.
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