sexta-feira, 23 de abril de 2010

Ficha limpa não será aplicado

As manobras feitas pelos que se opõem ao projeto e as questões regimentais dificultam a votação da matéria

O projeto de Lei de iniciativa popular que restringe a possibilidade de candidatura de quem tem ficha suja na Justiça dificilmente será aprovado pelo Congresso Nacional a tempo de que seus efeitos possam valer para as eleições deste ano. Essa é a opinião de alguns parlamentares cearenses que se dizem favoráveis ao projeto.

Uma grande mobilização popular poderá fazer com que a votação em plenário seja agilizada, mas as manobras regimentais, a campanha eleitoral e a quantidade de parlamentares contra a medida poderão inviabilizar a aprovação agora, observam os deputados federais Chico Lopes (PCdoB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

Os pedidos de registro de candidaturas devem ser apresentados até cinco de julho e até cinco de agosto, inclusive os impugnados, deverão ser julgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Nesse intervalo a matéria terá que ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e aprovada no plenário da Câmara. Depois será encaminhada à apreciação do Senado Federal. Se sofrer qualquer alteração no Senado, voltará à Câmara dos Deputados.

Convém lembrar ainda que nesse intervalo haverá o recesso parlamentar de julho e de 10 a 30 de junho os partidos políticos terão que realizar convenções nacional e regionais para escolha de candidatos e homologação de coligações.

Difícil

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB/CE) diz que é a favor do projeto mas reconhece que é muito difícil a aprovação em plenário. Ele confessa que ficou impressionado com a quantidade de parlamentares com processos em tramitação. Então, é difícil imaginar que alguém vá votar uma Lei que possa prejudicá-lo. Além disso, argumenta, existem os acordos de bancada que, pelas vias regimentais, podem procrastinar o andamento da matéria.

Na avaliação dele o adiamento da votação para o próximo mês de maio é o prenúncio de que se não houver uma grande pressão popular "vão inventando uma coisa aqui, outra acolá, chega a campanha eleitoral, há falta de quorum nas votações e acaba ficando para depois".

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) também é favorável a aprovação do projeto, mas considera que a matéria dificilmente será aprovada sem uma grande pressão popular. Para ele o que foi feito esta semana foi uma manobra para adiar a tramitação porque existem precedentes de matérias em que o relator apresentou o seu parecer diretamente ao plenário, sem passar pela CCJ.

Além da formalidade dos prazos a serem cumpridos ele faz questão de lembrar que existem Medias Provisórias que podem trancar a pauta de votação na Câmara dos Deputados.

Fonte: Diário do Nordeste, Caderno Política, 23/04/2010
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=772710

PROJETO ÉTICA NA POLÍTICA

1. OBJETIVO GERAL:
 Promover a discussão entre a comunidade escolar envolvendo os educandos no debate sobre a ética na política analisando o projeto de lei de iniciativa popular Ficha Limpa proposto pelo MCCE (Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral) em parceria com várias entidades como CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) dentre outras, que está em tramitação no Congresso Nacional.

2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

 Incentivar o estudante a participar ativamente da vida da sua comunidade e a ser capaz de tomar decisões que colaborem para melhorar a vida das pessoas em sociedade;
 Conhecer a realidade social a partir da própria vivência buscando a transformação da sociedade para melhor;
 Desenvolver no educando a capacidade crítica frente a política, principalmente em ano de eleição nacional.

3. PRÉ-REQUESITO:
 Conhecer a legislação sobre o Projeto de Lei denominado Ficha Limpa.
 Conhecer a lei 9840/99
 Conhecer o MCCE (Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral).
 Levantar os casos de corrupção no poder público noticiados pela mídia recentemente como o caso do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.
 Pesquisar os conceitos de ética e de política.

4. METODOLOGIA:

1. Envolver os professores da Área de Ciências Humanas e demais professores da escola;
2. Convidar um representante do Poder Legislativo Federal para explicar como está o andamento do projeto Ficha Limpa no Congresso Nacional;
3. No caso da Filosofia e da Sociologia, cada aluno deverá entregar um relatório do que foi debatido no encontro;
4. Passeata dos alunos com cartazes e faixas nas ruas do bairro Araturi mostrando para a sociedade a importância da ética na política.
5. Discussão em sala de aula sobre os resultados do encontro.

5. CRONOGRAMA:

MÊS/ANO PROGRAMAÇÃO
ABRIL/2010 1ª Etapa do Projeto:
Fase de sensibilização com os estudantes e professores.

MAIO/2010 2ª Etapa do Projeto:
2ª Etapa do Projeto:
Fase de desenvolvimento
Passeata pela Ética na Política
Data provável: SABADO LETIVO

6. PROGRAMAÇÃO:

CONVIDADO(A) SUBTEMA DATA
DEP. FEDERAL EUDES XAVIER Projeto de Lei Ficha Limpa MAIO

SENADOR INÁCIO ARRUDA Combate à corrupção JUNHO

MESA REDONDA
AME/UMESCA
GRÊMIO DA ESCOLA
REP. DA IGREJA
PROFESSORES
PROF. EDUARDO (UFC) AGOSTO


7. CONCLUSÃO:

Em que o projeto desenvolvido contribuiu para a formação cidadã dos nossos estudantes? O objetivo principal foi atingido? Que informações novas e concretas foram percebidas?



8. LEITURA INDICADA:

 Constituição da República Federativa do Brasil – 1988 (Art. 61, § 2º)
 Projeto de Lei de Iniciativa Popular Ficha Limpa
 Lei 9840/99

9. SITES INDICADOS:

http://www.mcce.org.br

http://www.senado.gov.br

http://www.camara.gov.br

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Lançada comunidade no orkut sobre Emancipação da Jurema

A comunidade EMANCIPAÇÃO DA JUREMA no orkut visa discutir com os habitantes do município de Caucaia e, principalmente, do distrito de Jurema sobre as vantagens e desvantagens da emancipação para o novo município. Visite nosso endereço:
http://www.orkut.com.br/Main#Community?rl=cpn&cmm=100698344

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Crônica de Luiz Fernando Veríssimo sobre o BBB "A Vergonha"

"A Vergonha” - crônica de Luiz Fernando Veríssimo sobre o BBB


Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço. A décima (está indo longe) edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência.

Dizem que Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB 10 é a pura e suprema banalização do sexo. Impossível assistir ver este programa ao lado dos filhos.. Gays, lésbicas, heteros... todos na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterosexuais. O BBB 10 é a realidade em busca do IBOPE.

Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB 10. Ele prometeu um “zoológico humano divertido”. Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas.

Se entendi corretamente as apresentações, são 15 os “animais” do “zoológico”: o judeu tarado, o gay afeminado, a dentista gostosa, o negro com suingue, a nerd tímida, a gostosa com bundão, a “não sou piranha mas não sou santa”, o modelo Mr. Maringá, a lésbica convicta, a DJ intelectual, o carioca marrento, o maquiador drag-queen e a PM que gosta de apanhar (essa é para acabar!!!).

Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo. Eu gostaria de perguntar se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade.

Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis? São esses nossos exemplos de heróis?

Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros, profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores) , carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor e quase sempre são mal remunerados. ..

Heróis são milhares de brasileiros que sequer tem um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir, e conseguem sobreviver a isso todo santo dia.

Heróis são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna.

Heróis são inúmeras pessoas, entidades sociais e beneficentes, ONGs, voluntários, igrejas e hospitais que se dedicam ao cuidado de carentes, doentes e necessitados (vamos lembrar de nossa eterna heroína Zilda Arns).

Heróis são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada meses atrás pela própria Rede Globo.

O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral. São apenas pessoas que se prestam a comer, beber, tomar sol, fofocar, dormir e agir estupidamente para que, ao final do programa, o “escolhido” receba um milhão e meio de reais. E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a "entender o comportamento humano". Ah, tenha dó!!!

Veja o que está por de tra$$$$$$$$$ $$$$$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão.

Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social, moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros?

(Poderia ser feito mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores! )

Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores.

Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa..., ir ao cinema..., estudar... , ouvir boa música..., cuidar das flores e jardins... , telefonar para um amigo... , visitar os avós... , pescar..., brincar com as crianças... , namorar... ou simplesmente dormir. Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construída nossa sociedade.


"Pensamos em demasia e sentimos bem pouco.

Mais do que de máquinas, precisamos de humanidade.

Mais do que de inteligência, de afeição e doçura.

Sem essas virtudes, a vida será de violência

e tudo será perdido."

Chaplin